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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 344,52

Autor

INSTITUTO JOAO NEORICOCNPJ

Reu

DIEMISON DO NASCIMENTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DIEMISON DO NASCIMENTO GARCIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES· OAB RO 11680· CPF 013.***.***-54

Autor:

GABRIEL MACEDO NICARETTA· OAB RO 11578· CPF 001.***.***-74

Autor:

IGOR AZEVEDO REIS· OAB RO 9275· CPF 011.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEMISON DO NASCIMENTO GARCIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 521,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Reu

DIEMISON DO NASCIMENTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEMISON DO NASCIMENTO GARCIACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

UADLEI MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RO 9397· CPF 529.***.***-06

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

UADLEI MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RO 9397· CPF 529.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

BRUNO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ISADORA GONÇALVES TENÓRIO· OAB AC 6906· CPF 022.***.***-07

Reu:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - I A intimação pessoal do apelante através de seu patrono ora constituído Héliton Souza Kaxinawá, inscrito na OAB/AC 6.668, para que apresente as razões recursais; II- Apresentado o recurso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação; III- Após, à Procuradoria Geral d Nº 0000044-2... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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