Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLIC MED COMERCIAL LTDA-MECNPJ

Reu

DIET & ETC COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOSCNPJ

DANIEL SILVA SOUZACPF

SHEILA POLICARPO COSTA SOUZACPF

Outros

ALEXSANDRO POLICARPO COSTA· OAB RJ 151697

CASSIANO GOMES DA SILVA· OAB RJ 119254· CPF 032.***.***-06

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLIC MED COMERCIAL LTDA ME

Reu

DANIEL SILVA SOUZA

SHEILA CRISTINA POLICARPO COSTA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 4.190,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA DIET & ETC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DIET & ETC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 4.190,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA DIET & ETC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

03/12/1997

Valor

R$ 61.919,39

Autor

NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PRODUTOS DIABETICOS E DIETETICOS LTDACNPJ

PRODUTOS DIABETICOS E DIETETICOS LTDA

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA· OAB BA 8790· CPF 226.***.***-91

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 11828· CPF 787.***.***-10

Reu:

JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS· OAB BA 37294· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Novo Nordisk Farmaceutica Do Brasil Ltda Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Advogado: Ricardo Barretto Ferreira Da Silva (OAB:SP36710) Advogado: Gabriela Pedreira Federico (OAB:BA13009) Executado: Produtos Diabeticos E Dieteticos Ltda Advogado: Edson Francisc... (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal