Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 89.222,10

Autor

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 89.222,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 89.222,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001559272021404720820250120134245 (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 62.308,29

Autor

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 034290· CPF 762.***.***-53

Autor:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 035919· CPF 813.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1 (13/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal