Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 33.575,64

Último movimento: Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 33.575,64

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD - ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0830478-12.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Polo passivo: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo intimado, não indicou be... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Reu

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SACNPJ

Reu

CAIO VITOR DA SILVA VALE 01665285443CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIO RORAIMA (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIO RORAIMACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNA GUEDES DE AMORIM· CPF 891.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/10/2019)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 374.520,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO HERMINIO GUEDES REIAL· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 736.058,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO HERMINIO GUEDES REIAL· CPF 013.***.***-47

Reu:

HELDER GUILHERME MORENO TAVARES· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 42.285,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA RADIO E TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA - RADIORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB RR 949· CPF 000.***.***-66

Reu:

LEONARDO PARADELA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal