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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

MARK X COMUNICACAO & MARKETING LTDA - MECNPJ

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 108.003,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 28.181,17

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA

Reu

JMC PORTAL DIGITAL LIMITADA ME

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VIRLANDIA DE AZEVEDO GOMESCPF

Reu

JMC PORTAL DIGITAL LIMITADA ME

ASTROGILDO FERREIRA LEMOS

NESTOR MONTEIRO BATISTACPF

GILDO ANTONIO TEIXEIRA LEMOSCPF

NAZARE RAIMUNDA LEMOS RABELOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JAIRO LUIS REGO GALVAO· OAB PA 12134· CPF 403.***.***-63

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Reu:

EDILSON JOSE MOURA SENA· OAB PA 10944· CPF 067.***.***-49

Reu:

MARINETE GOMES DOS SANTOS· OAB PA 12803· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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