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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS ANTONIO ALVES QUEIROZ

Advogados

Reu:

RUDINEI FORTES DRUMM· OAB BA 1191· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES QUEIROZ em 22/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CORDEIRO DE FREITASCPF

Reu

BUIQUE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 157 CIRCUNSCRICAO - DP 157 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Advogados

Autor:

JAYSLA RAFAELLY ALVES MUNIZ· OAB PE 39300· CPF 069.***.***-21

Autor:

EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB PE 39208· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE

JOAO VICTOR PEREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA

AGROTAVI PECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA

BELLAS CARNES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

CEF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALDEMAR LOPES DE MORAES· OAB RS 015546· CPF 241.***.***-49

Reu:

WALDEMAR LOPES DE MORAES· OAB RS 015546· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA

ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA

BELLAS CARNES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

CEF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

CINARA REGINA PETRYCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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