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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

LUCIANO BOTTINI FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

LUCIANO BOTTINI

LUCIANO BOTTINI FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (06/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 11.525,45

Autor

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 (10/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 11.525,45

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (15/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 7.308,12

Autor

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.308,12

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

S C COMBUSTIVEIS LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.897,59

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

SILVIA APARECIDA BURATO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LTDACNPJ

VITOR DANIEL BERNO

FABIO RICARDO BERNO

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

JOAO RODRIGO SANTANA GOMES· CPF 283.***.***-37

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

VITOR DANIEL BERNOCPF

PAULO DANIEL BERNO

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

VITOR DANIEL BERNO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL JOSUE BERNO

PAULO DANIEL BERNO

VITOR DANIEL BERNO

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LIMITADA

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.897,59

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LIMITADA

DANIEL JOSUE BERNO

PAULO DANIEL BERNO

VITOR DANIEL BERNO

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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