Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 54.940,00

Autor

ILDILENE AMORIM DA SILVACPF

IRISNETE AMORIM DA SILVACPF

DIONADES LEITE DA SILVACPF

IRISNEIDE AMORIM SILVACPF

ILZAMAR AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ASSIS DE CASTRO JUNIOR· CPF 043.***.***-11

Autor:

JONILSON CESAR DOS REIS· OAB PI 6930· CPF 891.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Federação Acreana de Voleibol - Feav - Apelada: Ana Clara Costa Arruda - - Assim expendido, ADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Hallen De Noronha Ferreira (OAB: 4561/AC) - Elisandro Feitosa do Vale (OAB: 5888/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706929-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 36.500,00

Autor

FEDERACAO ACREANA DE VOLEIBOL - FEAVCNPJ

Reu

ANA CLARA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

HALLEN DE NORONHA FERREIRA· OAB AC 4561· CPF 804.***.***-15

Reu:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.460,27

Autor

FRANCISCA SANTOS DA COSTACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

THIAGO PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/09/2025. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 31.347,47

Autor

RAIMUNDA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 31.347,47

Autor

RAIMUNDA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SONIA GABRIELLA DIOGENES DA COSTACPF

Reu

MIRTHALIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 16.792,38

Autor

MARILZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES· OAB AC 5328· CPF 892.***.***-34

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 16.792,38

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARILZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES· OAB AC 5328· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 142.703,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700247-66.2024.8.01.0010. AUTORA: Janete da Costa França - REQUERIDO: Mario Paulino de Lima - Processo: 0700247-66.2024.8.01.0010 Classe:Procedimento Comum Cível Autor: Janete da Costa França Requerido: Mario Paulino de Lima Despacho Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 4326/AC), ADV: JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES (OAB 5039/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (O... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 142.703,00

Autor

MARIO PAULINO DE LIMACPF

Reu

JANETE DA COSTA FRANçACPF

Advogados

Autor:

DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 4326· CPF 949.***.***-44

Autor:

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MENDONCACPF

LAIRTON ALVES MENDONCACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES· OAB AC 5328· CPF 892.***.***-34

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Outros

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAIRTON ALVES MENDONCACPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MENDONCACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES· OAB AC 5328· CPF 892.***.***-34

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BADIG ELIAMEN DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BADIG ELIAMEN DA SILVACPF

Reu

BADRION ELIAMEN DA SILVACPF

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TARAUACA

JOSé BAGET ELEAMEN DA SILVACPF

LORENNA ELEAMEN DA SILVA GAMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Reu:

ELISANDRO FEITOSA DO VALE· OAB AC 5888· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO INTERESSADO: Fazenda Pública do Município de Tarauacá - Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Acre - Estado do Acre - Procuradoria Geral - HERDEIRA: Maria Reneide Eliamen da Silva - Ludmila Lima da Silva Lessa - Lorenna Eleamen da Silva Gama - Badrion Eliamen da Silva - Maria Badra Eliamen da Silva - José Baget Eleamen da Silva - Intimação - ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), AD... (31/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal