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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

WILSON DOS SANTOS ELIAS JUNIORCPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDACPF

VIDEO COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

DILER & ASSOCIADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Reu:

JOSE HUMBERTO DEVEZA ASSOLA· OAB RJ 222525· CPF 395.***.***-18

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PB 21221

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR PAIVA SILVA PIMENTA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

DILER & ASSOCIADOS LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

VIDEO COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Reu

WILSON DOS SANTOS ELIAS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Reu

DILER & ASSOCIADOS LTDA

DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADECPF

GERALDO SILVA

LILIA ALLI FREITASCPF

Último movimento: Mero expediente (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ARAUJO PIOVEZANCPF

ARTHURINA ARAUJO PIOVEZANCPF

ESPOLIO DE DIMER PIOVEZAN

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA· OAB SP 228550· CPF 025.***.***-36

Reu:

JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO· OAB SP 145755· CPF 742.***.***-49

Reu:

CAMILA VALERIO ILARIO· OAB SP 371651· CPF 382.***.***-60

Reu:

FLAVIO REIFF TOLLER· OAB SP 188968· CPF 138.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIMER PIOVEZAN (EMBARGANTE)

2. MARCELO ARAÚJO PIOVEZAN (EMBARGANTE)

3. ARTHURINA ARAUJO PIOVEZAN (EMBARGANTE)

Reu

4. COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA· OAB SP 228550· CPF 025.***.***-36

Autor:

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO· OAB SP 371651· CPF 382.***.***-60

Autor:

JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO· OAB SP 145755· CPF 742.***.***-49

Autor:

FLAVIO REIFF TOLLER· OAB SP 188968· CPF 138.***.***-35

Reu:

CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA· OAB SP 228550· CPF 025.***.***-36

Reu:

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO· OAB SP 371651· CPF 382.***.***-60

Reu:

JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO· OAB SP 145755· CPF 742.***.***-49

Reu:

FLAVIO REIFF TOLLER· OAB SP 188968· CPF 138.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONIVAL JOSE MAZIERICPF

MOZART BENATICPF

DILTER PIOVEZANCPF

JOSE CARLOS DUCATICPF

MARCELO ARAUJO PIOVEZANCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OLMA S/A OLEOS VEGETAISCPF

DECIO GONCALVESCPF

DILTER PIOVEZANCPF

JOSE ANTONIO BARBANOCPF

OCTAVIO JOSE PAGNANCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RICARDO FRANCISCO LOPES· OAB SP 156100· CPF 066.***.***-80

Reu:

ADILSON ALEXANDRE MIANI· OAB SP 126973· CPF 104.***.***-83

Reu:

FABIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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