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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/1998

Distribuição

08/10/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MADURO DE CARVALHOCPF

DENISE ROLLEMBERG VIEIRA

DILENE DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL SAMARITANO DE NOVA IGUACU

HELDER MOREIRA FILHO

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Outros

NICE LEITE KOCHMANSKI· OAB RJ 106710· CPF 017.***.***-30

NILTON GALLART· OAB RJ 75211· CPF 298.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.208,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DILENE BRITO RIBEIRO APELADO: BANCO PAN S.A. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 35 DO TJPI. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA ALIMENTAR. CONDUTA ABUSIVA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO TERMINATIVA Intimação -... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.208,41

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DILENE BRITO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos dos benefíciosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.399,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.399,60

Autor

DILENE BRITO RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILENE BRITO RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILENE BRITO RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DILENE BRITO RIBEIRO INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) CERTIDÃO MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data se encerrou o prazo estabelecidono Ato de ID 93161435, se manifestação da parte autora. O referido é verdade e dou fé. -PI, 6 de maio de 2026. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI -... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILENE BRITO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EMANUEL SARAIVA PACHECO· OAB PI 19513· CPF 008.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 20985· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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