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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jonato Pereira Da Silva Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Terceiro Interessado: Sandra Machado Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000088-21.2011.8.05.0169 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RE... (27/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Petição (Replica) (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DILMA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000967-60.2025.8.08.00... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - NATAL/RN

Advogados

Autor:

WALTER ALVES DE LIMA FILHO· OAB RN 11211· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.358,26

Autor

DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.358,26

Autor

DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 85.684,30

Autor

DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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