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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 7.541,46

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DILMA DI GIACOMO - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO· OAB SP 47657· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Juntada de comunicações (01/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MOULIN DI GIACOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DI GIACOMO INSTALACOES LTDA.CNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARLOWE PASSARELLI RAMOS· OAB RJ 135849· CPF 801.***.***-49

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DI GIACOMO INSTALACOES LTDA

MOULIN DI GIACOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DI GIACOMO INSTALACOES LTDA.CNPJ

MOULIN DI GIACOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOWE PASSARELLI RAMOS· OAB RJ 135849· CPF 801.***.***-49

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

DI GIACOMO INSTALACOES LTDA.CNPJ

Reu

DDB BARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOWE PASSARELLI RAMOS· OAB RJ 135849· CPF 801.***.***-49

Outros

LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA SCHRAMM· OAB RJ 227133· CPF 128.***.***-50

ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA· OAB RJ 83245· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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