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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL MOTERLE SIMOES DE FREITASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Autor:

CYNTHIA DAFLON PEREIRA· OAB RJ 132164· CPF 000.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MOTERLE SIMOES DE FREITAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANAINA DA SILVA ANTUNESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO· OAB RJ 175816· CPF 101.***.***-28

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DA SILVA ANTUNES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE GRATO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

DILMA MUNIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Autor:

CARLA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 94525· CPF 011.***.***-17

Reu:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Reu:

CARLA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 94525· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Por IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 203.861,26

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS BARTHOLOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 203.861,26

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS BARTHOLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS GOUVEIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DILMA MUNIZ FERREIRA· OAB RJ 115602· CPF 235.***.***-44

Autor:

ELICEIA DA CUNHA BASTOS BOMPET· OAB RJ 80081

Autor:

ELICEIA DA CUNHA BASTOS BOMPET· OAB RJ 080081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001895-14.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DE JESUS GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DILMA MUNIZ FERREIRA (OAB RJ115602) ADVOGADO(A): ELICEIA DA CUNHA BASTOS BOMPET (OAB RJ080081) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor. (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JULIANA LEITE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2022 (07/10/2022)

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