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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA DA SILVA GRAÇACPF

Reu

OTILIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 160682· CPF 022.***.***-86

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 160682· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA EPIFANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDEZIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CRISTINA ROSA

VIRTUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALCIDES CORREIACPF

BOGONI E FILHOS HOLDING LTDACNPJ

MARIA ELENITA BOCALONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER· OAB SC 040218· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCUS PAULO RODER· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 232.000,00

Autor

ARIOVALDO LEONELLI JUNIORCPF

MARI ELI LEONELLI DE MORAESCPF

Reu

SILVIA LUIZ DE OLIVEIRACPF

TATIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

LILIAN OLIVEIRA BRIZOTTICPF

CARINA DE OLIVEIRACPF

JORGE DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS TIAGO DE OLIVEIRA LEONELLI· OAB SP 393789· CPF 433.***.***-66

Autor:

CAROLINA DALLA PACCE· CPF 343.***.***-08

Autor:

MARCELO PEREIRA MALUF· OAB SP 333835· CPF 347.***.***-60

Autor:

AUBREY RENAN DE OLIVEIRA LEONELLI· CPF 409.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO LEONELLI JUNIORCPF

MARI ELI LEONELLI DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TIAGO DE OLIVEIRA LEONELLI· OAB SP 393789· CPF 433.***.***-66

Autor:

MARCELO PEREIRA MALUF· OAB SP 333835· CPF 347.***.***-60

Autor:

AUBREY RENAN DE OLIVEIRA LEONELLI· OAB SP 342946

Autor:

CAROLINA DALLA PACCE· OAB SP 314103

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA DA SILVA

Reu

PEFISA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA· OAB SP 487073· CPF 309.***.***-74

Autor:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA· OAB SP 487073· CPF 309.***.***-74

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 112.422,72

Autor

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONSATER

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· CPF 010.***.***-73

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DO EGITO· CPF 653.***.***-82

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA

Autor:

BARBARA SILVA VESSONI· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 084928· CPF 000.***.***-98

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780· CPF 040.***.***-51

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 084933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

Reu:

WASHINGTON RODRIGUES DIAS· CPF 918.***.***-15

Outros

NATHÁLIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 024984

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 008734

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780· CPF 040.***.***-51

Reu:

PAULA CONSALTER· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780

Reu:

PAULA CONSALTER· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780

Reu:

PAULA CONSALTER· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780

Reu:

PAULA CONSALTER· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 65.338,50

Autor

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

STA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 082780

Reu:

PAULA CONSALTER· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 13.699,71

Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

LORENA BARBOSA FERREIRACPF

FERNANDA FERREIRA HACKERTCPF

DILMA DA SILVACPF

DEBORA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Autor:

FERNANDA FERREIRA HACKERT· CPF 358.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Outros

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS· OAB MS 6726· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 13.699,71

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

LORENA BARBOSA FERREIRA

DEBORA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS· OAB MS 6726· CPF 343.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 33.345,28

Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

LD CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULA CONSATER· OAB MS 8734

Outros

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051· CPF 734.***.***-34

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LD CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Autor:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

LD CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Reu:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 170.839,45

Autor

LEANDRO CESAR LOPES ACUNHACPF

Reu

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

FRANCISCO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Reu:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

Reu:

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051

Reu:

GISELLE MORGADO SANCHES· OAB MS 15506· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULA CONSATER· OAB MS 8734

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO CEZAR MAIDANACPF

Reu

UNIVERSITARIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Autor:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LAURA CLARA FRANCO PINTOCPF

NILDA ELIZABETH FRANCOCPF

KARUYS CHAVES PINTO RAZUKCPF

KAROLINI CHAVES PINTO BOENKECPF

KATLEEN KAMILY BARROS PINTOCPF

+ 2 outros

Reu

KLEBER ROCHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CÉZAR AUGUSTO RIBAS DE OLIVEIRA· OAB MS 15261· CPF 448.***.***-20

Autor:

DILMA DA SILVA· OAB MS 20719· CPF 938.***.***-87

Autor:

ELVIA MARIA MARTINEZ VIEIRA· OAB MS 22493· CPF 541.***.***-49

Autor:

DANIEL FERNANDES ROSA· OAB MS 10136· CPF 903.***.***-34

Autor:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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