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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BRITOCPF

ALMERINDA SOUZA SANTOSCPF

ALBERTO SACRAMENTO SILVACPF

ALAN DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DIASCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8041017592023805000020260317123737 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BRITOCPF

ALMERINDA SOUZA SANTOSCPF

ALBERTO SACRAMENTO SILVACPF

ALAN DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DIASCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO SACRAMENTO SILVA em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BRITOCPF

ALMERINDA SOUZA SANTOSCPF

ALBERTO SACRAMENTO SILVACPF

ALAN DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DIASCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO em 23/08/2024 23:59. (25/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BRITOCPF

ALMERINDA SOUZA SANTOSCPF

ALBERTO SACRAMENTO SILVACPF

ALMIR PEDRO DE JESUSCPF

ANDRE DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADAILTON NEVES DOS SANTOSCPF

ADEMIR DE JESUS DA CRUZCPF

CRISTIANE LUCIA SANTOS DE ASSISCPF

DEIJAIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

DEUMA DA SILVA SOUZA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 16.314,00

Autor

DILMA DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 70.791,25

Autor

DILMA PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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