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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA ROSA BORGONOVOCPF

BENHUR BORGONOVOCPF

MESSALA BORGONOVOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANO GRIMECPF

Reu

MANOEL JOAO SERPACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARAIZA CELESTINOCPF

Reu

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

JONAS JACINTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LENI DA SILVACPF

ANDREA FRAGA DA SILVACPF

Reu

AVELASIO MANOEL SERPACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LETICIA DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

JONAS JACINTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUCINEI TOMAZ GRIMECPF

EDIVAN GRIMECPF

Reu

IVALDINA SERPA SILVEIRACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LETICIA DE ANDRADE PEREIRACPF

HENRIQUE MARQUES NETOCPF

Reu

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARQUES NETO

LETICIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

ADENIR SERPA DOS SANTOSCPF

AMIR JOAO SERPACPF

ARCILENE ALEXANDRE SERPACPF

ARIONÉSIO MANOEL SERPA

AVELASIO MANOEL SERPA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003686-11.2022.8.24.0062/SC AUTOR: LETICIA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) AUTOR: HENRIQUE MARQUES NETO ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO por 60 (sessenta) dias, conforme postulado (evento 208). Decorrido o prazo, a parte autora deverá manifestar-se nos autos, impulsionando o feito, sob pena de extinção. (17/03/2026)

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