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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 4.500,00

Autor

DILMAR MONTEIRO LINOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS129835 - ANA PAULA MOURA GAMA) (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 17.207,73

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 17.207,73

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

DILMAR BROGNOLICPF

Advogados

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - 1 DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIMEORGANIZADO - DRACO1

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS VIEIRA· OAB RO 13317· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS VIEIRA· OAB RO 13317· CPF 008.***.***-80

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA LIMA E SILVA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ATILA LIMA E SILVACPF

CLEITON ROQUE

CLOVIS VALADARES JUNIORCPF

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS

DARIO DE SOUZA LOPES

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

VALDEMIR RODRIGUES MARTINS· OAB RO 1651· CPF 102.***.***-97

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.294,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VALDOMIRO PALACIOCPF

DILMAR BROGNOLICPF

SULREAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (15/08/2022)

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