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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

13/09/2001

Valor

R$ 44.106,61

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS DA SILVA RODRIGUESCNPJ

DILSON CHAVES DE ANDRADECNPJ

ASTECS - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE PEREIRA· OAB BA 2649· CPF 001.***.***-00

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASTECS - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 47.966,19

Autor

DARMOEL ANTONIO DA CRUZ VELOSOCPF

DEUSDETE ATAIDE DE MIRANDACPF

DIOGO CHAGAS RODRIGUES FILHOCPF

DAVI DE FREITAS VAZCPF

DEMOCRITO DE ALMEIDA NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 47.966,19

Autor

DAVI DE FREITAS VAZCPF

DEUSDETE ATAIDE DE MIRANDACPF

DILSON GALVAO CHAVESCPF

DIOGO CHAGAS RODRIGUES FILHOCPF

DARMOEL ANTONIO DA CRUZ VELOSOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

DANIEL JOSE DE SOUSACPF

DANIEL MIRANDA MOREIRACPF

DARMOEL ANTONIO DA CRUZ VELOSOCPF

DAVID LOBATO GONCALVESCPF

DENISE MARY PALHETA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA LOBAO MOREIRA· OAB PA 11300· CPF 628.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

DILSON GALVAO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DILSON GALVAO CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DILSON GALVAO CHAVES em 28/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 250.004,62

Autor

DANIEL JOSE DE SOUSACPF

DANIEL MIRANDA MOREIRACPF

DAVID LOBATO GONCALVESCPF

DENISE MARY PALHETA DOS SANTOSCPF

DILSON GALVAO CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 250.004,62

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

DILSON GALVAO CHAVESCPF

DEUSDETE ATAIDE DE MIRANDACPF

DENISE MARY PALHETA DOS SANTOSCPF

DELMO PINTO MIRANDACPF

DAVID LOBATO GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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