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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILSON SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILSON SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 3.903,38

Autor

DILSON SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GMAC S.ACNPJ

Reu

JOSE DILSON SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DILSON SANTOSCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. I- Intimo a parte exequente para que atualize o valor do débito. II- Expeça-se novo mandado de intimação para o executado com endereço na Av. Desembargador João Bosco de A. Lima, nº 360, Bairro Atalaia, Aracaju/SE, CEP 49.035-005, com o teor do despacho do dia 06/04/2021. (24/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DILSON SANTOSCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DILSON SANTOSCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DILSON SANTOSCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Avaliação / ReavaliaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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