Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 17.957,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HELCIO BELINICPF

DILUBE DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES BELINI LTDA.CNPJ

ANTONIO BELINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO VASCONCELOS PEREIRA· CPF 673.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA VIANA· CPF 800.***.***-00

Autor:

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOSE HERIBERTO MICHELETO· OAB PR 015383· CPF 367.***.***-87

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 23.080,23

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 000190· CPF 503.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO· OAB RR 001646· CPF 008.***.***-54

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 23.080,23

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 000190· CPF 503.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO· OAB RR 001646· CPF 008.***.***-54

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 23.080,23

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO· OAB RR 1646· CPF 008.***.***-54

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 23.080,23

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ

GENIVALDO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Reu:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO· OAB RR 1646· CPF 008.***.***-54

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal