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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GENIVALDO COSTA CARVALHO

DIMISON ANDRADE NUNESCPF

Reu

DIMISON ANDRADE NUNESCPF

GENIVALDO COSTA CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIMISON ANDRADE NUNESCPF

GENIVALDO COSTA CARVALHO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMISON ANDRADE NUNESCPF

GENIVALDO COSTA CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIMISON ANDRADE NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GENIVALDO COSTA CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 16304· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Francisco Santos Silva Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Terceiro Interessado: Josely Pereira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000335-45.2011.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Adalberto Santos Novais Reu: Nailton Pereira Da Cruz Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000028-13.2009.8.05.0171 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NAILTON PEREIRA DA C... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JEOVA FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jeova Francisco De Souza Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851-A) Terceiro Interessado: Maria Das Graças De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Cosme Lima De Araujo Terceiro Interessado: Adonilson De Souza Terceiro Interessado: Ademir Sena Bastos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEOVA FRANCISCO DE SOUZA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMO LEITE BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCONDES MARCOS DE SACPF

JOAO ALVES DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 11468· CPF 023.***.***-85

Reu:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Reu:

PAMELLA ALVES DE SA BEZERRA· OAB PI 11238· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAMILA LEONEZCPF

JULIO CESAR LEONEZCPF

Reu

ANDERSON VANTINI GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

REGINA VANTINI GONCALVESCPF

THIAGO VANTINI

"DIM"

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 98053· CPF 010.***.***-05

Autor:

GUSTAVO DUARTE DE SOUZA· CPF 165.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

GERALDO JORGE BATISTACPF

ADRIANO DOMINGOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADRIANO DOMINGOS BATISTACPF

LUCAS VIANACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Atualização de conta (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 42.717,20

Autor

ANALICE GIROTO VILELACPF

Reu

MARY ELLEN DE ALMEIDA CARVALHO 40472516825CNPJ

CARVALHO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA· OAB MG 210711· CPF 276.***.***-00

Autor:

BRUNA DA SILVA PAULINO· OAB MG 187768· CPF 069.***.***-95

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALICE GIROTO VILELACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA

Autor:

BRUNA DA SILVA PAULINO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALICE GIROTO VILELACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BRUNA DA SILVA PAULINO· OAB MG 187768· CPF 069.***.***-95

Autor:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA· OAB MG 210711· CPF 276.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNA DA SILVA PAULINO· OAB MG 187768· CPF 069.***.***-95

Reu:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA· OAB MG 210711· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALICE GIROTO VILELACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BRUNA DA SILVA PAULINO· OAB MG 187768· CPF 069.***.***-95

Autor:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA· OAB MG 210711· CPF 276.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNA DA SILVA PAULINO· OAB MG 187768· CPF 069.***.***-95

Reu:

RAPHAEL DIOGO INACIO BORBA· OAB MG 210711· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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