Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

19/09/2000

Valor

R$ 459,00

Autor

PILAR ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

POLIPAC CONGLOMERADO DE MADEIRAS LTDA MICRO EMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de POLIPAC CONGLOMERADO DE MADEIRAS LTDA MICRO EMPRESA em 28/11/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 38.522.867,14

Autor

CERAMICA TONINI LTDACNPJ

ARMANI MADEIRAS LTDACNPJ

CARTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MADEREIRA TUBARAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MERCANTIL DE ALIMENTOS INTRA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI· OAB ES 002400· CPF 214.***.***-68

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049185620264020000/TRF2 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal