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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CALDEIRAO GRANDE-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARAL

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Autor:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR RUBEN DA SILVA PADILLACPF

Advogados

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/01/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTYNA GUSMAO HOLANDACPF

Reu

CARLOS MARIANO DRAGONETTICPF

Advogados

Autor:

AUDINEY RODRIGUES FERNANDES· OAB MT 18677· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCISCO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

AYMORE CFI AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

LEANDRO CRIVELARO BOM· OAB SP 183885· CPF 265.***.***-00

Reu:

GIULIANO RICARDO MULLER· OAB SP 174541· CPF 271.***.***-23

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB PA 20599· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 83.170,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

VICENTE CHICARELLI BRAGUIM· OAB SP 275581· CPF 257.***.***-83

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 83.170,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

VICENTE CHICARELLI BRAGUIM· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (18/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 83.170,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE CHICARELLI BRAGUIM· CPF 257.***.***-83

Autor:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

VICENTE CHICARELLI BRAGUIM· CPF 257.***.***-83

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 10.360,97

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (11/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.360,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLEA MARIA GONTIJO CORREA

Autor:

ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA

Autor:

CLEMENTE CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA

Reu:

ADRIANA CRISTINA MONTU

Reu:

NADIR DE FATIMA COSTA

Reu:

ANDRE RODRIGUES DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.360,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA· CPF 013.***.***-27

Reu:

RAFAEL PIVI COLLUCCI· OAB SP 263208· CPF 317.***.***-86

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.360,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA· CPF 013.***.***-27

Autor:

RAFAEL PIVI COLLUCCI· OAB SP 263208· CPF 317.***.***-86

Reu:

CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA· OAB SP 146139· CPF 171.***.***-38

Reu:

RAFAEL PIVI COLLUCCI· OAB SP 263208· CPF 317.***.***-86

Reu:

SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO· OAB SP 221891· CPF 216.***.***-73

Reu:

MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENCO· CPF 075.***.***-40

Reu:

ELENIR IMPERATO BUENO· OAB SP 110783· CPF 085.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (11/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 21.082,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES· OAB SP 217188· CPF 263.***.***-09

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

PEDRO LUIZ DOS SANTOS· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALIAGA BETTI (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de OfícioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.082,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES· OAB SP 217188· CPF 263.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Execução de OfícioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 21.082,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO

Reu

DMG - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDACPF

MARCOS ANTONIO PERES

MARCOS ANTONIO PERES FILHO

Advogados

Autor:

JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES· OAB SP 217188· CPF 263.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARQUEZ REIS FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 143963

Autor:

PEDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 131112· CPF 009.***.***-77

Autor:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES· OAB SP 217188· CPF 263.***.***-09

Reu:

FERNANDA MARQUEZ REIS FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 143963

Reu:

PEDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 131112· CPF 009.***.***-77

Reu:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO PERES FILHO - MARCOS ANTONIO PERES - DMG - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA (19/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 47.400,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

TALITA ROBERTA DA COSTA· OAB SP 435938· CPF 368.***.***-40

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

PETERSON PADOVANI· OAB SP 183598· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 47.400,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

TALITA ROBERTA DA COSTA· OAB SP 435938· CPF 368.***.***-40

Autor:

PETERSON PADOVANI· OAB SP 183598· CPF 268.***.***-46

Reu:

PETERSON PADOVANI· OAB SP 183598· CPF 268.***.***-46

Reu:

TALITA ROBERTA DA COSTA· OAB SP 435938· CPF 368.***.***-40

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DANTAS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA.

MILLENNIUM RECUPERACAO DE ATIVO E COBRANCAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Autor:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Autor:

PETERSON PADOVANI· OAB SP 183598· CPF 268.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

Reu:

PETERSON PADOVANI· OAB SP 183598· CPF 268.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE DANTAS DA SILVA (06/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Iniciada a execução (12/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES· OAB SP 284074· CPF 287.***.***-00

Reu:

THEO ARGENTIN· OAB SP 174624· CPF 281.***.***-46

Reu:

HENRIQUE BASSI DE MELO· OAB SP 306808· CPF 359.***.***-79

Reu:

DR. RAIMUNDO SIMÃO DE MELLO· OAB SP 58767· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa ConvencionalRecurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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