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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 63.303,88

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

JOAO RUSSO

MARIA EVA SQUINCA SENOCPF

OVARTI SENOCPF

MARLENE SQUINCA FERREIRA PINHEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Reu:

THIAGO DE CAMARGO· OAB SP 367331· CPF 280.***.***-75

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Outros

DIMAS FALCÃO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

JOSE CARLOS MARCHIONICPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

OVARTI SENOCPF

SILVIA LUCIA RAVASIO SQUINCACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

OVARTI SENOCPF

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

CRISTIANE DENISE FERREIRA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS MARCHIONICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 63.303,88

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

SILVIA LUCIA RAVASIO SQUINCACPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

OVARTI SENOCPF

CRISTIANE DENISE FERREIRA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Reu:

DIMAS FALCAO FILHO· CPF 074.***.***-24

Reu:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Brunelli Falcão (OAB 291192/SP) Processo 0006681-08.2023.8.26.0510 - Precatório - Reqte: ROGÉRIO VECCHIATO SAENZ - Ag. pagamento - DEPRE (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO VECCHIATO SAENZCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO VECCHIATO SAENZCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS FALCAO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ARGENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Outros

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (18/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ARGENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ARGENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES MARTINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Outros

THIAGO BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 291192

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dimas Falcao Filho (OAB 108104/SP), Thiago Brunelli Falcão (OAB 291192/SP) Processo 1004349-85.2022.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Dimas Falcao Filho, Dimas Falcao Filho - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da... (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS FALCAO FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ARNALDO SERGIO DALIA· OAB SP 73555· CPF 925.***.***-15

Reu:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

RONALDO PELOSI FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Reu:

MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

RONALDO PELOSI FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Autor:

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Reu:

MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

04/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO APARECIDO BUENO DE CAMPOS

RENATA CORDIOLLI

MARIA FERNANDA SPADOTTO

JOSE CLAUDIO B. DE MORAES

+ 170 outros

Reu

GURGEL MOTORES S./A

Advogados

Autor:

ELZIMAR LISBOA NASCIMENTO· OAB MA 2319

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB SP 78764· CPF 505.***.***-72

Autor:

CLODOMIRO MAIOR DEVERA· OAB SP 37940· CPF 148.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDMUNDO MACHA· OAB SP 72585· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 27.318,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

EDR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELICNPJ

EDMUNDO RIBEIRO REGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 291727· CPF 322.***.***-10

Autor:

ISABELLA MERLIN GOBBO· CPF 415.***.***-14

Autor:

MIRELA KERCHES NICOLUCCI BRUNHEROTTO· OAB SP 270955· CPF 326.***.***-10

Autor:

ALINE DA SILVA DA ROCHA· CPF 327.***.***-69

Reu:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Reu:

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Reu:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDORES

C3LOG LOCACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LIBERATO DE OLIVEIRA· OAB SP 247647· CPF 301.***.***-58

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB RJ 83650

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

JONATAS DE SOUZA FRANCO· OAB SP 223425· CPF 296.***.***-40

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE IATAROLA· OAB SP 149975· CPF 266.***.***-08

Outros

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 426369· CPF 445.***.***-41

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES· OAB SP 401619· CPF 367.***.***-14

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VEDIN COMERCIO E TECNOLOGIA DE VEDACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

ARSIDIO SERGIO CESTARICPF

Reu

ARSIDIO SERGIO CESTARICPF

VEDIN COMERCIO E TECNOLOGIA DE VEDACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SAENZ CARNEIRO· OAB SP 313351· CPF 359.***.***-70

Autor:

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Autor:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

FALCAO, INFORZATO E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIMAS FALCAO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Reu:

MARILIA SAENZ CARNEIRO· OAB SP 313351· CPF 359.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARSIDIO SERGIO CESTARICPF

Advogados

Autor:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCAO· CPF 365.***.***-02

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCAO· CPF 335.***.***-40

Autor:

DIMAS FALCAO FILHO· CPF 074.***.***-24

Outros

DR. FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (28/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FILIPE BRUNELLI FALCAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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