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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

R$ 58.596,95

Autor

MARIA LUCIANE DOS MARTIRES SILVACPF

DIMAS LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de MóvelDespejo

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 343.656,48

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA SIMONI DOS MARTIRES SILVACPF

DIMAS LUIZ DA SILVACPF

LISBOA MOVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

ALAN FIALHO GANDRA· OAB MA 24596· CPF 252.***.***-34

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA· OAB MA 6943· CPF 638.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 943.101,70

Autor

DIMAS LUIZ DA SILVACPF

MARIA LUCIANE DOS MARTIRES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE ACAILA----

Advogados

Autor:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Autor:

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12904· CPF 926.***.***-87

Reu:

CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS· OAB MA 8341· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 306.893,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIMAS LUIZ DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA· OAB PA 10761· CPF 638.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ESPINDOLA UBATUBACPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59 (14/04/2026)

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