Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE GUACUI-ES

Advogados

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HINGRYD RODRIGUES REZENDE DE SOUSACPF

JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDACPF

LUCAS SILVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOARES VIEIRA· OAB ES 40046· CPF 186.***.***-10

Autor:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Autor:

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES· OAB ES 24579· CPF 129.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

CAMILA DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 37224· CPF 165.***.***-62

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 15:00, Guaçuí - 2ª Vara. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNA MOREIRA DOS SANTOS CARVALHOCPF

FABRICIO MARTINS DOS SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOS E SANTOSCPF

FABIANO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CELIA DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Autor:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Reu:

LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA· OAB ES 28787· CPF 125.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RIKELMI DE SOUZA BERNALDO

Advogados

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Reu:

BIANCA DE CASTRO XAVIER· OAB ES 40485· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WEVERTON VERGILIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADAO VIEIRA TOMAZ

JOAO VITOR BITTENCOURT MACEDO CORONA

MATEUS DE ALMEIDA E SILVA MARTINS

ICARO DEGOBI CUSTODIOCPF

Reu

WEVERTON DA SILVA NASCIMENTO

WEBERTH BARBOSA CAETANO

MATEUS DE SOUZA RUFINO

Advogados

Reu:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Reu:

LETICIA FRANCA MATIELLO· OAB ES 18294· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DE SOUZA RUFINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADAO VIEIRA TOMAZ

ICARO DEGOBI CUSTODIOCPF

JOAO VITOR BITTENCOURT MACEDO CORONA

MATEUS DE ALMEIDA E SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCA MATIELLO· OAB ES 18294· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

DIEGO PEREIRA RODRIGUES

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Autor:

ELIEZER DEMARCE JUNIOR· OAB ES 30926· CPF 120.***.***-89

Reu:

MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI· OAB ES 12089· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WESLEY VERGILIO FERREIRACPF

Outros

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SILVIO DEPRA MAGNAGO

Advogados

Reu:

MARCOS MATAVELI MAGNAGO· OAB ES 29922· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal