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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 35.433,34

Autor

CLEITON SILVACPF

Reu

DIMICAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVEIRA THOMAZ· OAB RJ 173214· CPF 111.***.***-01

Autor:

GINO CESAR RODRIGUES· OAB RJ 169389· CPF 124.***.***-58

Reu:

ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA· CPF 332.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMUEL DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTTIAN DOUGLAS GONCALVES DA SILVA SANTOSCPF

NATANAEL APARECIDO DE FARIASCPF

ILSON FERNANDES CORDEIROCPF

CLAUDIONOR FELISMINO CORREACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 31097· CPF 054.***.***-06

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SAMUEL DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT - JUIZ RAUL LARA LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2023 (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EZEQUIEL CICERO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Outros

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIEL CICERO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59 (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL CICERO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SAMUEL DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

Reu

OUTROS

THALLYS MICHAEL DA SILVACPF

HIAGO ALVES DA SILVACPF

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EZEQUIEL CICERO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL CICERO DE SOUZACPF

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

HIAGO ALVES DA SILVACPF

THALLYS MICHAEL DA SILVACPF

ADEMILSON MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SAMUEL DA SILVA ARAUJO FILHOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Autor:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RONNY DOS SANTOS MIRANDACPF

MAYCON FERRAZ PEDRA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GEAN CARLOS DA SILVA SANTOS

FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA FILHO

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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