DINA CONCALVES POUZAS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2005

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 631,19

Autor

MUNICIPIO DE PALOTINACNPJ

Reu

GELSEL CONCALVESCPF

PATRICIA MELLOCPF

Outros

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR SANTOS POUZASCPF

Reu

OI MOVEL S/ACPF

Advogados

Autor:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO LIMA AMORIM

CARLA PATRICIA LIMA FERREIRA DE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Reu:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 23/06/2026 e fim às 23:59 de 29/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO LIMA AMORIM

CARLA PATRICIA LIMA FERREIRA DE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Reu:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 23/06/2026 e fim às 23:59 de 29/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDHA CRISTINA VIEIRA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES· OAB MG 150388· CPF 098.***.***-01

Autor:

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA· OAB PE 029605

Reu:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES· OAB MG 150388· CPF 098.***.***-01

Reu:

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA· OAB PE 029605

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDHA CRISTINA VIEIRA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES· OAB MG 150388· CPF 098.***.***-01

Autor:

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA· OAB PE 029605

Reu:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES· OAB MG 150388· CPF 098.***.***-01

Reu:

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA· OAB PE 029605

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA LUIZA NUNES FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA· OAB MG 175639· CPF 115.***.***-70

Reu:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA· OAB MG 175639· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA LUIZA NUNES FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA· OAB MG 175639· CPF 115.***.***-70

Reu:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA· OAB MG 175639· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ARAUJO SANTOS

RAFAELA THAUANY FARIAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Autor:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Reu:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Reu:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ARAUJO SANTOS

RAFAELA THAUANY FARIAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Autor:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Reu:

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS· OAB MG 211026

Reu:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROGERIO CABRAL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROGERIO CABRAL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Reu:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA· OAB MG 139131· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JOSE DE PAULA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6012499-90.2024.4.06.3807/MG AUTOR: REINALDO JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do... (25/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JOSE DE PAULA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6012499-90.2024.4.06.3807/MG AUTOR: REINALDO JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do... (25/06/2026)

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