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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 18.947,42

Autor

MARIA DINA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

JAVAN FIGUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LAVOR XIMENES· OAB PA 25843· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA DINA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BENILDO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON· OAB PA 16235· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DINA DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE MARTINS

LIDIO RODRIGUES FRANCO

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARTINS

Reu

DINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES· OAB MS 27780· CPF 426.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR· OAB MS 17988· CPF 636.***.***-34

Autor:

PEDRO SOARES· OAB MS 3176· CPF 726.***.***-87

Reu:

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES· OAB MS 27780· CPF 426.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRACPF

JOSE APARECIDO TELESCPF

Reu

CELSO RIBEIRO

Advogados

Autor:

VALDEMIR BALDINO· OAB SP 275070· CPF 108.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO TELES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA

Advogados

Autor:

VALDEMIR BALDINO· OAB SP 275070· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Provisório (27/01/2026)

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