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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINA MARTHA ANDRADE ALENCAR SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Juntada de ciência (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA MARTHA ANDRADE ALENCAR SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Reu:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DINA MARTHA ANDRADE ALENCAR SOUSA Advogado(s) do reclamante: PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO EXTRA PETITA. BLOQUEIO DE ATIVOS DE OFÍCIO. VIOLAÇÃO AO ART. 854 DO CPC. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. MÍNIMO EXISTENCIAL. PACIENTE ONCOLÓGICA. PROVIMENT... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.376,49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.376,49

Autor

DINA MARTHA ANDRADE ALENCAR SOUSACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 412,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DINA MARTHA ANDRADE ALENCAR SOUSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Reu:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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