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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JEFERSON KNEBELCPF

Reu

MARLENE VACCARI DE OLIVEIRACPF

DINAH OLIVEIRA MARIANTECPF

CARLOS ALBERTO SAENGER DE OLIVEIRACPF

MARIA ELOA CORREA DE BARROSCPF

RAUL OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUTRA DE BARROS· OAB RS 096639· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026 Prazo do edital: 16/04/2026 Prazo de citação/intimação: 11/05/2026 (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 93.721,65

Autor

CARMELA RIOS POLLETTICPF

Reu

DINAH OLIVEIRA MARIANTECPF

RAFAEL MARIANTE RAMOS DA SILVACPF

CLARISSE MARIANTE RAMOS DA SILVACPF

EURICO MARIANTE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE· CPF 924.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 166.145,33

Autor

JANDIRA CAMARGO FILIPPICPF

Reu

DINAH OLIVEIRA MARIANTECPF

EURICO MARIANTE RAMOS DA SILVACPF

JULIANA OLIVEIRA CORREA DE BARROSCPF

MARIA ELOA CORREA DE BARROSCPF

RAFAEL MARIANTE RAMOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 163.029,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011416-35.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00114163520198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 08/04/2026 - PETIÇÃO (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 163.029,78

Autor

DINAH MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB TO 4925· CPF 256.***.***-05

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAH MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAH MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0011416-35.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DINAH... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 3.344,34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAH MARIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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