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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.962,72

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALDO ROSARIO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS· OAB ES 37314· CPF 142.***.***-29

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

GABRIEL FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS· OAB ES 37314· CPF 142.***.***-29

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DINALDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DINALDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2024 (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DINALDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALDO ROSARIO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 4813· CPF 826.***.***-00

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

Reu:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000457-05.2019.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: DINALDO ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB ES004813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 01/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 199 - 01/06/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 193 - 27/03/2026 - Determinada a intimação (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALDO ROSARIO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 4813· CPF 826.***.***-00

Autor:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

Reu:

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA· OAB ES 004813· CPF 826.***.***-00

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZABETE GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER· OAB RJ 118355· CPF 026.***.***-11

Reu:

LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY· OAB SP 152126· CPF 132.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 128.586,06

Autor

DINALDO DOS SANTOSCPF

INES NEMETALA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE GILSON ANTONIO DOS SANTOS CARREIRA

GILSON ANTONIO DOS SANTOS CARREIRACPF

Advogados

Autor:

TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 249482· CPF 310.***.***-42

Reu:

HELVER CRAI DE SOUZA SILVA· OAB RJ 186475

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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