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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCEMAR DE PAULO DIASCPF

ALICE GONCALVES DE PAULACPF

Reu

VALERIO NARDY MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 136861

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCEMAR DE PAULO DIASCPF

ALICE GONCALVES DE PAULACPF

Reu

VALERIO NARDY MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISON DIAS DE TOLEDO· OAB MG 102593

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 136861

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZA SANT'ANA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 120537

Autor:

CAROLINA TOLEDO CALDEIRA· OAB MG 137702· CPF 087.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 120537

Reu:

CAROLINA TOLEDO CALDEIRA· OAB MG 137702· CPF 087.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUZA SANT'ANA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Retorno dos autos e decisão proferida. Adv - JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA, HENRIQUE RACHID LIMA, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Just... (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Contratos BancáriosProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZA SANT'ANA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 120537

Autor:

CAROLINA TOLEDO CALDEIRA· OAB MG 137702· CPF 087.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 120537

Reu:

CAROLINA TOLEDO CALDEIRA· OAB MG 137702· CPF 087.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: TATIANA FERREIRA DA ROCHA; RÉU: OI MÓVEL S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061027MG, Dr(a). HENRIQUE RACHID LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE RACHID LIMA, MITRE BARQUETTE... (06/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Advogados

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 061027

Reu:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Advogados

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 061027

Reu:

JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA· OAB MG 101048· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/12/2025)

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