Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 8.477,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

NEUSA THERESINHA ELIAS FRACAPPANICPF

DULCE HELENA ELIAS SILVACPF

ELSIO ELIASCPF

MARIA EMILIA ELIAS DE FREITASCPF

DANIEL SANTOS ELIASCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB SP 267800· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 175.620,00

Autor

DINAMERICO BATISTA DE VASCONCELOS ROMARIZCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Autor:

DENISON MARTINS PANTOJA· OAB PA 21127· CPF 626.***.***-53

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

SUELLEN SAMARA PINTO DOS SANTOS· OAB PA 34635· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 175.620,00

Autor

DINAMERICO BATISTA DE VASCONCELOS ROMARIZCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN SAMARA PINTO DOS SANTOS· OAB PA 34635· CPF 016.***.***-23

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINAMERICO BATISTA DE VASCONCELOS ROMARIZCPF

Reu

MARIA CELIA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Autor:

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINAMERICO BATISTA DE VASCONCELOS ROMARIZCPF

Reu

MARIA CELIA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal