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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE MENEZESCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CACULE/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN TEIXEIRA MAGALHAES

ARTUR MATHEUS ALVES DE JESUS

ROMULO GONCALVES BEZERRA

TARCISIO LAION DE JESUS SOARES

MOAB MOISES DE JESUS SOARES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

ERLON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 37364· CPF 033.***.***-46

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000284-34.2013.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000284-34.2013.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caculé Testemunha: Gilvan Teixeira Magalhães Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Testemunha: Artur Matheus Alves De Jesus Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Donato Marcel Lacerda Brito... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBECPF

Reu

FRANCISCO ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA· OAB CE 35146· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO SILVA

Último movimento: Juntada de protocolo (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUCLESIO JOSE FERRETTOCPF

CARLOS ALBERTO ALESSIOCPF

WALLAZ SILVA MIRANDACPF

MAURICIO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO ALESSIOCPF

EUCLESIO JOSE FERRETTOCPF

MAURICIO SANTOS DE SOUZA

WALLAZ SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MT 9482· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MAX MATIAS DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SE 14546· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a retomada da possibilidade de realização de audiências mistas, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, DEVOLVA-SE a presente missava ao Juízo Deprecante para realização do ato, ressalvando-se a possibilidade de envio de nova carta a este Juízo acaso não seja possível realizar a oitiva da testemunha/parte de maneira virtual. (04/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (02/12/2025)

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