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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 12.661,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.471,89

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DINORAH FERNANDES NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Último movimento: Certidão (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 55.689,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANI ROSA DE SOUZA YAMASAKICPF

Reu

DINORAH FERNANDES NEVESCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA YAMASAKI· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

GABRIELA CAROLINE DE ALMEIDA· OAB MS 22838· CPF 044.***.***-17

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 55.689,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DINORAH FERNANDES NEVESCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA YAMASAKI· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

GABRIELA CAROLINE DE ALMEIDA· OAB MS 22838· CPF 044.***.***-17

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINCOLN MANTERO ESPINDOLACPF

ANA HELENA XAVIER A SILVA

ANA MARIA TETERLINI NOMURACPF

ANADALVA MARQUE PARANAHYBA

ANTONIA DE ARRUDA LEITE OKUHIRACPF

+ 79 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERREIRA· OAB MS 24345· CPF 511.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN HIROKO MATSUDA BENEDITOCPF

GENY SERRA KANBARACPF

CECILIA AGUILERA DA SILVACPF

ANTONIA MARIA DE LIMA CAMPELOCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRA CAVALCANTECPF

+ 79 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 326.293,66

Autor

ATHOS FRANZONI NETTOCPF

BENEDICTA FERNANDES FRANZONICPF

VALTER FRANZONICPF

ELZA FRANZONI SOTTOCPF

SAMARA DE GODOY FRANZONICPF

Reu

TERTULIANO NOGUEIRA CABRAL

DINORAH DE MOURA CABRAL

Advogados

Autor:

FABIO VALENTIM BASTOS· OAB SP 338402· CPF 230.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 319035· CPF 087.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS FRANZONI NETTOCPF

BENEDICTA FERNANDES FRANZONICPF

ELZA FRANZONI SOTTOCPF

SAMARA DE GODOY FRANZONICPF

VALTER FRANZONI

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 319035· CPF 087.***.***-78

Autor:

FABIO VALENTIM BASTOS· OAB SP 338402· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 281.821,23

Autor

PRISCILA ESTABILE GONZAGACPF

Reu

MARIA TERESA PINHO RODRIGUES ALVES

ANA MARIA AGUIAR ALONSOCPF

TERESA AGUIAR ALONSO FERNANDESCPF

MARIA AGUIAR ALONSO DE CARVALHOCPF

LINDALVA AGUIAR ALONSOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA· OAB SP 213425· CPF 168.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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