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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM SANT ANA NESSCPF

GILMAR PINHEIRO OLIVEIRACPF

Reu

ALCEMIR SILVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM SANT ANA NESS· OAB RS 017612· CPF 030.***.***-72

Autor:

GILMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB RS 022960· CPF 187.***.***-72

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> CAM1JE (12/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 33.336,07

Autor

SANDRA DE SOUZA MOSCARDINICPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Autor:

GELI ADRIANA PICK GUBIANI· OAB RS 130157· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

ADEMAR ANDERLECPF

Reu

MULTIESPORTES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

MICHELE DOMINGOS KLAUS· OAB RS 121793· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 15.663,47

Autor

ROVIANE DIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GELI ADRIANA PICK GUBIANI· OAB RS 130157· CPF 976.***.***-53

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.663,47

Autor

ROVIANE DIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Autor:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 9.167,50

Autor

MARCIO LEANDRO LARROQUE DE SOUZACPF

Reu

MARI CARMEN TEIXEIRA AZAMBUJACPF

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 089424· CPF 936.***.***-20

Autor:

LUCAS FERNANDES POMPEU· OAB RS 070441· CPF 001.***.***-51

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

PEDRO ALBERTO TÁVORA BRASIL· OAB RS 029531· CPF 464.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.167,50

Autor

MARCIO LEANDRO LARROQUE DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA AZAMBUJACPF

MARI CARMEN TEIXEIRA AZAMBUJACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 33.336,07

Autor

CHARLINE CORREA FRAGOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Autor:

GELI ADRIANA PICK GUBIANI· OAB RS 130157· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

CÍCERO WILDE DE OLIVEIRA· OAB RS 025707· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> TPS1JE (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 33.336,07

Autor

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Reu

CHARLINE CORREA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Autor:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 850,00

Autor

MAICK ANDERSON BARBOSA RIBASCPF

Reu

CABANHA DO SILENCIOCNPJ

Outros

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51785963720258217000/TJRS (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS DA SILVA FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS DA SILVA FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINEI MORAIS CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINEI MORAIS CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN BURKE BURCHERTCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN BURKE BURCHERTCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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