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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOGENES BATISTA BEMCPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

MIGUEL NASCIMENTO FILHO

MIGUEL DE SA NASCIMENTO FILHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

TAYANNE AGDA DE FREITAS SAMPAIO· OAB CE 43971· CPF 063.***.***-30

Reu:

DANTE ALIGHIEIRI DE CARVALHO VALERIANO· OAB PE 20688· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Advogados

Reu:

LETICIA BERTOLLI MIGUEL· CPF 368.***.***-65

Reu:

JULIA MARIZ· CPF 363.***.***-48

Reu:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Reu:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Reu:

PAULO JACOB SASSYA EL AMM· CPF 064.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Autor:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Autor:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/01/2026)

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