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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 2.411,28

Autor

CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DIOGENES LINS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES LINS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 60.910,13

Autor

DIOGENES LINS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 521.737,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES DA MOTA SILVEIRACPF

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA MOTA SILVEIRA, DIOGENES ARAUJO LINS SENTENÇA ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE PELOS LITIGANTES. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. HOMOLOGAÇÃO. - Versando o litígio sobre direito patrimonial disponível, é lícito às partes transigirem extrajudicialmente, imp Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159... (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.777,69

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Outros

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Advogados

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLEOMAR ANTONIO BERNARDICPF

ALICE WERLANGCPF

CAIO BRUNO CESAR DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS JUNIORCPF

RODRIGO CESAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

ARNALDO AMADO D OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO CUNHA SOARESCPF

NATALIO DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

DORIS FIUZA CORDEIRO· OAB PB 27757· CPF 033.***.***-74

Reu:

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS· OAB PB 16560· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 791.738,48

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

Reu

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

ALGARVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA· OAB PB 19265· CPF 052.***.***-10

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 791.738,48

Autor

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA· OAB PB 26604· CPF 103.***.***-25

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

CAMILLE CALVINO SALVIANO· OAB SP 491654· CPF 447.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 37.800,00

Autor

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PrivacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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