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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

DIOGENES MARCONDES

FRANCISCA LUZIA DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

JHONY NICÁCIO CLEMENTE· OAB MT 18294· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEIRI EVELINE CARVALHO WERNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

DIOGENES MARCONDES

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ KOSCHECK· OAB MT 8758· CPF 460.***.***-04

Autor:

JONATAN FELIPE WERNER KOSCHECK· OAB MT 23038· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENI VALVERDE VILAS BOASCPF

RODRIGO DA CUNHA GOMESCPF

ORESLINDA MARIA DA SILVACPF

FRANCO DANNY MANCIOLLI OLIVEIRACPF

DIOGENES MARCONDESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ADIERS XAVIERCPF

ANGELA MARIA FERREIRA

ANITA JULIANA MACHADO COELHO DE MELLOCPF

ARMINDO SENA MARQUESCPF

CARMEN SYLVIA DE PAIVA ONOFRECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 9.878,74

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 9.878,74

Autor

MARCONDES ALBERTO DIOGENESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/05/2025)

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