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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOGENES SILVA DOS REISCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 13.764,95

Reu

DIOGENES SILVA DOS REISCPF

Outros

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO· OAB ES 10968· CPF 021.***.***-40

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

IZAEL CORTES DANTASCPF

Advogados

Reu:

VALERIA FERREIRA DE LUCENA ROSSO GOMES· OAB RN 3564· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE AMORIM em 27/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELICPF

DIEISON LEMES BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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