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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

DOMINION TRADE CORPORATE LTDACNPJ

Reu

MANOEL LEITE ROCHA FILHOCPF

GILSON VERISSIMO DO CARMOCPF

HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINSCPF

DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINION TRADE CORPORATE LTDACNPJ

OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRACPF

MANOEL LEITE ROCHA FILHOCPF

HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINSCPF

GILSON VERISSIMO DO CARMOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 25.927,55

Autor

COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDACNPJ

Reu

DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JOAB FREITAS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUI SOUZA NUNES em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOS

RUI SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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