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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

Reu

RAQUEL PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

ERIKA GOMES DE FARIA· OAB RJ 137064· CPF 108.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.151.236,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORANEA MACAE TRANSPORTES , SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

DIOGENES DA SILVA PAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

YURI ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 244994· CPF 058.***.***-50

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300 (06/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 615.829,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIOGENES DA SILVA PAES JUNIORCPF

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI· CPF 100.***.***-01

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010503-88.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) EXECUTADO: DIOGENES DA SILVA PAES ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) DESPACHO/DECISÃO Evento 209: À parte executada para manifestação e, querendo, cumprimento, no prazo de 15 dias. (08/04/2026)

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