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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JOAB FREITAS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUI SOUZA NUNES em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOS

RUI SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TANEDO S/ACNPJ

Reu

PREMOLDADOS SAQUAREMACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Outros

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.067,67

Autor

THAYSSA GOMES DE PAULOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

RODRIGO BACH BARRETO· OAB RJ 182179· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.067,67

Autor

THAYSSA GOMES DE PAULOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BACH BARRETO· OAB RJ 182179· CPF 053.***.***-69

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 29.258,56

Autor

OSVALDO NORBERTO GONCALVES FILHOCPF

EDIVALDO NORBERTO GONCALVESCPF

Reu

NEIVALDO NOBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO NORBERTO GONCALVES

OSVALDO NORBERTO GONCALVES FILHOCPF

Reu

NEIVALDO NOBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Reu:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

MERCADO PAGO

ATACADÃO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 855.***.***-49

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.443,00

Autor

AMANDA VIEIRA SOUSACPF

Reu

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SARAH ALINE GOMES SEPULVEDA PLASSERCPF

Reu

NEWTON JOSECPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Autor:

MATEUS VIGNA DE MORAIS· OAB RJ 232282· CPF 154.***.***-67

Reu:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SARAH ALINE GOMES SEPULVEDA PLASSERCPF

Reu

NEWTON JOSECPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Autor:

MATEUS VIGNA DE MORAIS· OAB RJ 232282· CPF 154.***.***-67

Reu:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAMIANA DOS SANTOS SOUSACPF

SIVALDO SOARES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMA

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARQUES CAMPELLO· OAB RJ 198860· CPF 134.***.***-10

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ILZA MARIA DE OLIVEIRA DA MOTTACPF

ROBERTO DE PAULA MOTTACPF

GLORIA MARIA DE PAULA MOTTACPF

RENATO DE OLIVEIRA MOTTA

SOLANGE DE PAULA MOTTA

Advogados

Autor:

WILLIAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 218898· CPF 103.***.***-60

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB RJ 141043· CPF 037.***.***-74

Autor:

DIOGENES ALVES RAMOS· OAB RJ 159341· CPF 112.***.***-03

Autor:

CLAUDIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 203927· CPF 012.***.***-01

Autor:

MARLÚCIA CÂNDIDO CASTILHO· OAB RJ 71012· CPF 033.***.***-05

Outros

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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