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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50195150720248210010/TJRS (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES SALATIEL PINTO DA ROSACPF

MARCEL CAPPELLETTI DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDERSSON VIEIRA CARVALHO· OAB RS 116098· CPF 032.***.***-17

Autor:

JULIANO ASTOR CORNEAU· OAB RS 131654· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES SALATIEL PINTO DA ROSACPF

MARCEL CAPPELLETTI DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSSON VIEIRA CARVALHO· OAB RS 116098· CPF 032.***.***-17

Autor:

JULIANO ASTOR CORNEAU· OAB RS 131654· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019515072024821001020250423153411 (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 560,19

Autor

DIOGENES PINTO SANTA ROSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARLAN CABRAL DA CRUZ· OAB PE 47032· CPF 082.***.***-82

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES PINTO SANTA ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDES COSTA LANDIM· OAB CE 26381· CPF 010.***.***-59

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284 e 285 (02/12/2024)

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