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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 13.975,33

Autor

DIOGENES SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 13.975,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

DIOGENES SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UBIRATA SODRE GONZAGACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UBIRATA SODRE GONZAGACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS ANJOS em 28/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2023 (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 15.969,45

Autor

GEOFISH BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

ISABEL BOTELHO DE ALENCAR FERREIRA CRUZCPF

GRACI MERE SANTOS DANTASCPF

MD2 ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Reu:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GRACI MERE SANTOS DANTAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SELMA MARIA SOUZA BORGESCPF

Reu

RAIDALVA SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Reu:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RAIDALVA SOUZA BORGES em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DEUMATINELES DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Reu:

EINARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB CE 17226· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES DA SILVA SOARES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDO ALVES BRITOCPF

Reu

MARILEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILDO ALVES BRITO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 41.186,93

Autor

KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

MD2 ALIMENTOS LTDACNPJ

GRACI MERE SANTOS DANTAS RIBEIRO

ISABEL BOTELHO DE ALENCAR FERREIRA CRUZ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Reu:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GRACI MERE SANTOS DANTAS RIBEIRO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Manoel Da Silva Advogado: Lourival Bastos De Azevedo (OAB:BA6150) Advogado: Lau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0001038-94.2005.8.05.0054 Usucapião Jurisdição: Catu Custos Legis: Bento Ramos Da Silva Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advoga... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 12.768,86

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.768,86

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

OSMAR NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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