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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

VIVIANE SOBROSA SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

VIVIANE SOBROSA SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 25.866,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISAIAS DE SOUZA SOBROSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 019175· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WEBER JOB PEREIRA FRAGA· OAB ES 8390· CPF 007.***.***-51

Autor:

WESLEY PEREIRA FRAGA· OAB ES 6206· CPF 820.***.***-91

Reu:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB ES 31676· CPF 276.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. (04/02/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA FRAGA· OAB ES 6206· CPF 820.***.***-91

Autor:

WEBER JOB PEREIRA FRAGA· OAB ES 8390· CPF 007.***.***-51

Reu:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB ES 31676· CPF 276.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (05/08/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB ES 31676· CPF 276.***.***-32

Reu:

WESLEY PEREIRA FRAGA· OAB ES 6206· CPF 820.***.***-91

Reu:

WEBER JOB PEREIRA FRAGA· OAB ES 8390· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE SOUZA SOBROSACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

WEBER JOB PEREIRA FRAGA· OAB ES 8390· CPF 007.***.***-51

Autor:

WESLEY PEREIRA FRAGA· OAB ES 6206· CPF 820.***.***-91

Autor:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB ES 31676· CPF 276.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

WEBER JOB PEREIRA FRAGA· OAB ES 8390· CPF 007.***.***-51

Reu:

WESLEY PEREIRA FRAGA· OAB ES 6206· CPF 820.***.***-91

Reu:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB ES 31676· CPF 276.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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