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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DIOGENS DE ALMEIDA CONCEICAO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIOGENO CONCEICAO DE MORAISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 38126· CPF 025.***.***-59

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENO CONCEICAO DE MORAIS em 12/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 16.234,12

Autor

DIOGENO CONCEICAO DE MORAISCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA· OAB BA 69995· CPF 040.***.***-32

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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