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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.242,60

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 48.936,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 48.936,00

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACPF

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 100.242,60

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

CONSORCIO MENGAFCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 51.757,49

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 25.016,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIOGO RAINHO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAOLA BORGES· OAB MS 23544· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 11.594,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Reu

DIOGO RAINHO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

PAOLA BORGES· OAB MS 23544· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELADIO RAMAO PERALTACPF

Reu

DANILO RAINHO RAPOSO LTDACNPJ

CLEIA REGINA SOUZA ROCHA MECNPJ

DIOGO RAINHO RAPOSOCPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SELMA RAINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA MONIQUE OLIVEIRA DONATO· OAB MS 25788· CPF 059.***.***-40

Reu:

SERGIO RAINHO TEIXEIRA· OAB MS 3748· CPF 216.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 491.700,09

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL WIN COMéRCIO DE VEíCULOS & NEGOCIAçõES LTDA

Reu

DIOGO RAINHO RAPOSOCPF

SELMA RAINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ· OAB MS 22725· CPF 031.***.***-13

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES· OAB MS 19097· CPF 698.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ· OAB MS 22725· CPF 031.***.***-13

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES· OAB MS 19097· CPF 698.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a produção de prova oral, com oitiva das testemunhas arroladas pelo réu Diogo e pela autora, bem como depoimento pessoal das partes (réus e representante da autora nesta ação). Após a apresentação do rol de testemunhas, será designada data para audiência de instrução e julgamento. Ante a prova testemunhal deferida e o saneamento do feito com fixação dos pontos controvertidos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e... (19/02/2026)

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