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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALMO MAGALHAES DE PAULACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 077726· CPF 695.***.***-34

Autor:

RAFAEL COELHO GOMES· CPF 109.***.***-77

Reu:

EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL· CPF 089.***.***-69

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820307/RJ (2024/0450992-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO - RJ101547 AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAEBM ADVOGADOS: DIOGO AMORIM CARVALHO - RJ141529 BIANCA MARTINS RODRIGUES - RJ201765 AGRAVADO: DALMO MAGALHAES DE PAULA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO CAMARGO - RJ077726 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DALMO MAGALHAES DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAEBM

DALMO MAGALHAES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO· CPF 071.***.***-98

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 077726· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DALMO MAGALHAES DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 1.333,70

Autor

CILENE APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

JOÃO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB RJ 197702· CPF 121.***.***-67

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.333,70

Autor

CILENE APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL· OAB RJ 152712· CPF 089.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB RJ 197702· CPF 121.***.***-67

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE TEIXEIRA MARCOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 125776· CPF 976.***.***-34

Autor:

ROMILDA MARINS PANCARDES· OAB RJ 45401· CPF 729.***.***-68

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 12.100,34

Autor

RENATO FERREIRA EVANGELISTACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERREIRA EVANGELISTA

Reu

SAAE BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.100,34

Autor

RENATO FERREIRA EVANGELISTACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO INACIO· OAB RJ 245214· CPF 107.***.***-45

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 7.635,51

Autor

EVELINE ARAUJO ROZACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 134991· CPF 013.***.***-74

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL· OAB RJ 152712· CPF 089.***.***-69

JOÃO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB RJ 197702· CPF 121.***.***-67

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 7.635,51

Autor

EVELINE ARAUJO ROZACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

SAAE-BM

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 134991· CPF 013.***.***-74

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

PEDRO ALVES DE SEIXASCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

PEDRO ALVES DE SEIXASCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALVES DE SEIXAS

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 33.367,67

Autor

RENAN DURVAL SILVA SOUTOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA LIMA· OAB RJ 208816· CPF 058.***.***-38

Autor:

MATHEUS SOARES GONCALVES· OAB RJ 230045· CPF 119.***.***-03

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 33.367,67

Autor

RENAN DURVAL SILVA SOUTOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA LIMA· OAB RJ 208816· CPF 058.***.***-38

Autor:

MATHEUS SOARES GONCALVES· OAB RJ 230045· CPF 119.***.***-03

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ NUNES PIRESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DE AVILA OLIMPIOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 125776· CPF 976.***.***-34

Autor:

WEYLLER ZEIL SANT ANNA· OAB RJ 208733· CPF 128.***.***-32

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Outros

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DE AVILA OLIMPIOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 125776· CPF 976.***.***-34

Autor:

WEYLLER ZEIL SANT ANNA· OAB RJ 208733· CPF 128.***.***-32

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 2.393,32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.393,32

Autor

MARCIO ROBERTO FABRICIO ALVESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO FABRICIO ALVES

Reu

SAAE BM SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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